86ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
12/12/2024
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Acompanhe o resumo da 86ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 12/12/2024
Sessão: 86ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 12 de Dezembro de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , l, u, a, n, a, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , g, o, u, v, ê, a
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 506 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a reforma dos banheiros do mercado, ao todo são 9 (nove) banheiros e só funcionam 2 (dois) e de forma precária., Projeto de Resolução nº 016 de 2024, de autoria dos Parlamentar André Feitosa, Parlamentar Odair José de Matos, que Concede Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 015 de 2024, de autoria dos Parlamentar João Ilanio Sampaio, Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, Parlamentar João Bosco de Lima, que Modifica o Art. 19 e seu § 7º, Art. 21 e Art. 52 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 507 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando uma operação tapa buracos na Avenida Edilmar Norões que liga Alto da Alegria, Jardins dos Ipês até as Malvinas. Solicito também, a recuperação dos calçamentos da Morada Cysne, ao lado das Malvinas, bem como que sejam feitos calçamentos nas demais ruas., Requerimento Legislativo nº 508 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a limpeza das ruas do bairro Bulandeira, bem como a capinação e poda das árvores., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 071 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que EM REGIME DE URGÊNCIA / AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, ATÉ O LIMITE DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA N° 2.772/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 072 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Denomina logradouro público que indica e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Tramitação em Regime de Urgência número 007 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 71/2024. recebendo 11 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 071 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que EM REGIME DE URGÊNCIA / AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, ATÉ O LIMITE DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA N° 2.772/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 508 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a limpeza das ruas do bairro Bulandeira, bem como a capinação e poda das árvores. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 506 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a reforma dos banheiros do mercado, ao todo são 9 (nove) banheiros e só funcionam 2 (dois) e de forma precária. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 507 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando uma operação tapa buracos na Avenida Edilmar Norões que liga Alto da Alegria, Jardins dos Ipês até as Malvinas. Solicito também, a recuperação dos calçamentos da Morada Cysne, ao lado das Malvinas, bem como que sejam feitos calçamentos nas demais ruas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição